Um excelente artigo de Lorenzo Bini Smaghi (LBS), publicado ontem (05/03) no Financial Times, a propósito do caso Italiano, tem evidentes aplicações também ao caso Português.

Sem se referir, directamente, a Portugal LBS desmonta a estratégia seguida desde o início do processo de ajustamento e, designadamente, desde o pedido de resgate em Maio 2011.

Sublinha que a alteração do comportamento dos “Mercados” foi determinante na decisão dos Governos iniciarem um verdadeiro “ajustamento”. Ou seja, só à beira do precipício do incumprimento generalizado de obrigações internacionais e de compromisso internos (salários, pensões, facturas de serviços essenciais) é que esses Governos se decidiram a actuar.

Regista, ainda, que quando decidiram fazê-lo procuraram o caminho politicamente mais fácil – o do aumento de impostos – como forma de atacar o défice orçamental. Deixaram, assim, para mais tarde, o caminho (mais penoso) das reformas estruturais que constituem o segundo pilar de qualquer processo de ajustamento, o que teve (e tem) consequências nefastas ao nível do potencial de crescimento.

Foi o receio da confrontação com os lobbies políticos, sindicais e corporativos que determinou esta ordem perversa de prioridades. No caso Português, isso traduziu-se numa reforma laboral “descafeinada” (e tardia) sem relação com a dimensão exagerada da reacção sindical, reacção que se verificou, aliás, em ocasiões anteriores em que a legislação laboral foi “mexida”. Traduziu-se, também, numa reformazinha dos mercados de utilities, particularmente da energia e telecomunicações. Traduziu-se, ainda e principalmente, no adiamento de uma verdadeira reestruturação das Administrações Públicas (a tal dos 4 mil milhões).

Esta inversão de prioridades, o agravamento da carga fiscal e o falhanço da redução da TSU por contrapartida do aumento do IVA (que o Forum defendeu publicamente desde Junho 2010) provocaram uma recessão económica bem mais profunda do que previsto.

Os que agora apontam o dedo pelo agravamento do desemprego e da crise económica foram, contudo, os primeiros a contestar as reformas estruturais e são, porventura, mais responsáveis por aquele agravamento do que o próprio Governo. Porque não se calam?

 

Forum para a Competitividade

06/03/2013