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Justiça / Tribunais / Tribunal Constitucional

Entrevista de Pedro Ferraz da Costa ao Jornal de Notícias

Leia aqui a entrevista do Presidente do Conselho Directivo do Forum para a Competitividade ao Jornal de Notícias, publicada ontem, dia 08/12/2014, sobre a corrupção em Portugal e sobre a importância de um acordo pluripartidário em áreas centrais para o investimento e o emprego.

Veja aqui um excerto da referida entrevista, publicada também ontem, nas edições online do Diário de Notícias, Dinheiro Vivo e Jornal de Notícias.

Entrevista de Pedro Ferraz da Costa na SIC Notícias

Assista aqui à entrevista que o Presidente do Forum para a Competitividade, Pedro Ferraz da Costa, concedeu ao canal SIC Notícias ontem, dia 21/08/2014, a propósito da  situação política e económica do País.

Tribunal Constitucional – Acórdãos nºs 574 e 575 de 14/08/2014

Consulte aqui o Acórdão nº 574/2014 do Tribunal Constitucional relativo a “Mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão no prazo máximo de quatro anos”. Pode ainda consultar aqui o Acórdão nº 575/2014  sobre “Contribuição de sustentabilidade”. Ambos foram aprovados na sessão plenária do passado dia 14/08/2014.

 

 

 

Tribunal Constitucional – Acórdão nº 572/2014

Conheça aqui a decisão do Tribunal Constitucional correspondente ao Acórdão nº 572/2014, relativo à CES e às contribuições para a ADSE, adoptado na sessão plenária de ontem, dia 30/07/2014.

Um voto de vencido histórico

Leia aqui o artigo de opinião de Gonçalo Almeida Ribeiro, publicado no Observador ontem, dia 03/06/4014.

 

“Estando em causa questões onde texto constitucional não oferece respostas claras, que sentido faz a opinião de uma maioria simples de juízes prevalecer sobre a de uma maioria de deputados eleitos?”