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Presidente da Republica

CAP preocupada com o futuro de Portugal

Leia aqui o comunicado de imprensa da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, divulgado ontem, dia 11/11/2015.

 

“Esquerda une-se para derrubar governo ao fim de 10 dias, mas sem a coesão indispensável para governar um país em recuperação de uma grave crise”

Discurso do Presidente da República na Sessão Solene das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Veja aqui o discurso do Presidente da República na Sessão Solene do Dia de Portugal em Lamego, ontem, dia 10/06/2015.

 

“O Presidente da República proferiu uma intervenção e procedeu à imposição de condecorações a um conjunto de personalidades na Sessão Solene Comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que se realizou no Centro Multiusos de Lamego.

Antes, usara da palavra a Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações, Prof.ª Doutora Elvira Fortunato.

Após a cerimónia, o Presidente da Câmara Municipal de Lamego, Eng. Francisco Lopes, ofereceu um almoço por ocasião do Dia de Portugal, na Quinta da Pacheca.”

Regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas

Consulte aqui o Acordão 474/2013 do Tribunal Constitucional.

“Na sua sessão plenária de 29 de agosto de 2013, o Tribunal Constitucional apreciou um pedido de fiscalização abstrata preventiva formulado pelo Presidente da República”

 

TC chumba requalificação da Função Pública

Leia aqui a notícia publicada no semanário Sol de hoje, dia 30/08/2013.

 

“O Tribunal Constitucional (TC) decidiu-se hoje pelo chumbo do diploma de “requalificação de trabalhadores em funções públicas”. A inconstitucionalidade das novas regras da mobilidade especial no Estado abre assim um buraco no Orçamento para 2014.”

Comunicação ao País do Presidente da República

Veja aqui a comunicação ao País que o Presidente da República fez ontem, dia 10/07/2013, sobre a actual situação política, económica e social.

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