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Reforma Adm Pública

Entrevista de Pedro Ferraz da Costa na SIC Notícias

Assista aqui à entrevista que o Presidente do Forum para a Competitividade, Pedro Ferraz da Costa, concedeu ao canal SIC Notícias ontem, dia 21/08/2014, a propósito da  situação política e económica do País.

Tribunal Constitucional – Acórdãos nºs 574 e 575 de 14/08/2014

Consulte aqui o Acórdão nº 574/2014 do Tribunal Constitucional relativo a “Mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão no prazo máximo de quatro anos”. Pode ainda consultar aqui o Acórdão nº 575/2014  sobre “Contribuição de sustentabilidade”. Ambos foram aprovados na sessão plenária do passado dia 14/08/2014.

 

 

 

Será agora?

Leia aqui o artigo de opinião de António Nogueira Leite, publicado no Diário Económico de ontem, dia 28/07/2014.

 

 

Relatório do Conselho de Administração – A Economia Portuguesa

Consulte aqui o documento publicado pelo Banco de Portugal hoje, dia 28/05/2014.

 

“O Banco de Portugal publica hoje o Relatório Anual do Conselho de Administração – A Economia Portuguesa.

Na primeira parte do Relatório, é descrita a evolução recente da economia portuguesa, numa perspetiva estrutural. Na segunda parte, são analisadas as diferentes dimensões do processo de ajustamento em curso, enquadrado pelo Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF).”

Regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas

Consulte aqui o Acordão 474/2013 do Tribunal Constitucional.

“Na sua sessão plenária de 29 de agosto de 2013, o Tribunal Constitucional apreciou um pedido de fiscalização abstrata preventiva formulado pelo Presidente da República”

 

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