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Segurança Social

Tribunal Constitucional – Acórdão nº 572/2014

Conheça aqui a decisão do Tribunal Constitucional correspondente ao Acórdão nº 572/2014, relativo à CES e às contribuições para a ADSE, adoptado na sessão plenária de ontem, dia 30/07/2014.

Ainda a Taxa sobre as Pensões

Leia aqui o artigo de opinião de Luís Todo Bom, publicado no Jornal de Negócios de ontem, dia 01/07/2013.

“O corte nas pensões actuais, sobre pessoas que já não podem reagir compensando essa perda de rendimento por outra actividade, e que fizeram um contrato, em que acreditaram, onde os descontos de uma vida de trabalho davam direito a um fim de vida digno é uma indignidade que ninguém com princípios e valores pode aceitar”.

Verdades incómodas

Ler aqui

“Existem algumas verdades sobre a crise que muitos tentam esconder. Elas perturbam o mito confortável de que as culpas pertencem a um grupo de malfeitores, quase todos políticos. O melhor é deixar as coisas como estão, pois assim todos podemos considerar-nos vítimas, sem arrependimento ou remorso. Recomenda-se então que não leia o resto deste texto, revelador de factos subversivos.”

Artigo de opinião de João César das Neves, publicado no Diário de Notícias de hoje, dia 27/05/2013.

Portugal: Reforming the State to Promote Growth

Relatório da OCDE sobre a Reforma do Estado em Portugal, de Maio de 2013 (carregar no texto para acesso ao documento original).

Competitividade, emprego e impostos

“O que não podemos repetir são políticas voluntaristas de criação de emprego fictício financiado pelo orçamento de estado que irá inevitavelmente sugar mais tarde o rendimento disponível da população via impostos”. Artigo de opinião de Diogo Rezende, publicado no Jornal de Negócios de hoje, dia 01/04/2013 (carregar no texto para acesso ao documento original)

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