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Tag Archives: OE

Síntese de Execução Orçamental – Junho de 2014

Consulte aqui a edição de Junho de 2014 da Síntese de Execução Orçamental referente a Maio de 2014, publicada pela Direcção Geral do Orçamento ontem, dia 24/06/2014.

 

 

Um voto de vencido histórico

Leia aqui o artigo de opinião de Gonçalo Almeida Ribeiro, publicado no Observador ontem, dia 03/06/4014.

 

“Estando em causa questões onde texto constitucional não oferece respostas claras, que sentido faz a opinião de uma maioria simples de juízes prevalecer sobre a de uma maioria de deputados eleitos?”

Estado da arte

Leia aqui o artigo de opinião de Luís Reis, publicado no Diário Económico de hoje, dia 28/01/2014.

 

 

O OE e a Reforma do IRC – 2014

Consulte aqui o documento elaborado pela PWC, um resumo dos aspectos essenciais do Orçamento do Estado e da Reforma do IRC para 2014.

 

“Foram recentemente publicadas no Diário da República a Lei n.º 83-C/2014, que aprova o Orçamento do Estado para 2014, e a Lei n.º 2/2014, que aprova a Reforma do IRC.

Com base nos referidos documentos, a PwC sumariou as principais medidas de índole fiscal. “

Um só objetivo para o Orçamento do Estado para 2014?

Leia aqui o artigo de opinião de Jaime Esteves, publicado no semanário Sol, no passado dia 11/10/2013.

 

“A principal expectativa para o Orçamento do Estado para 2014 (0E2014) é a de que este garanta um saldo primário positivo. Nesse contexto, o número 0,2% do PIB é o numero mágico, motivado em 2/3 pela redução da despesa, tal como estava previsto no plano de ajustamento, e em apenas 1/3 do aumento da receita. A forma de garantir o saldo orçamental primário constitui pois o grande desígnio do Orçamento.”

 

 

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