Discurso do Presidente da República na Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril
Veja aqui o discurso do Presidente da República na Sessão Solene Comemorativa do 44º Aniversário do 25 de Abril, ontem, dia 25/04/2018
Presidente da República
Presidência da República divulga documento entregue ao Secretário-Geral do Partido Socialista
Leia aqui o comunicado divulgado pela Presidência da República hoje, dia 23/11/2015
Ao arrepio da história: o que quer (mesmo) o PCP do governo do PS
Leia aqui o ensaio de Vítor Bento, publicado no Observador, no passado dia 17/11/2015.
Forum para a Competitividade e Associação das Empresas Familiares em audiências com o Presidente da República
Veja aqui a notícia da RTP, sobre as audiências que as duas Associações tiveram com o Presidente da República hoje, dia 13/11/2015.
Eleições tão rápido quanto possível e governo de gestão como mal menor foi, em síntese, a posição manifestada pelo Fórum para a Competitividade na audiência de hoje com o Senhor Presidente da República.
“Umas eleições clarificadoras entre uma frente popular que quer restabelecer em Portugal uma economia socialista ou uma coligação que quer desenvolver em Portugal uma economia parecida com a economia que existe nos países da Europa Ocidental seria muito bom”, disse o presidente do Fórum para a Competitividade.
Audiência do Forum para a Competitividade com o Senhor Presidente da República
Uma delegação do Forum para a Competitividade, encabeçada pelo seu Presidente – Pedro Ferraz da Costa, é recebida em audiência, hoje, dia 13, por Sua Excelência o Presidente da República, no âmbito das consultas aos parceiros da sociedade civil a propósito da formação do XXI Governo.
CAP preocupada com o futuro de Portugal
Leia aqui o comunicado de imprensa da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, divulgado ontem, dia 11/11/2015.
“Esquerda une-se para derrubar governo ao fim de 10 dias, mas sem a coesão indispensável para governar um país em recuperação de uma grave crise”
Discurso do Presidente da República na Sessão Solene das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Veja aqui o discurso do Presidente da República na Sessão Solene do Dia de Portugal em Lamego, ontem, dia 10/06/2015.
“O Presidente da República proferiu uma intervenção e procedeu à imposição de condecorações a um conjunto de personalidades na Sessão Solene Comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que se realizou no Centro Multiusos de Lamego.
Antes, usara da palavra a Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações, Prof.ª Doutora Elvira Fortunato.
Após a cerimónia, o Presidente da Câmara Municipal de Lamego, Eng. Francisco Lopes, ofereceu um almoço por ocasião do Dia de Portugal, na Quinta da Pacheca.”
Regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas
Consulte aqui o Acordão 474/2013 do Tribunal Constitucional.
“Na sua sessão plenária de 29 de agosto de 2013, o Tribunal Constitucional apreciou um pedido de fiscalização abstrata preventiva formulado pelo Presidente da República”
TC chumba requalificação da Função Pública
Leia aqui a notícia publicada no semanário Sol de hoje, dia 30/08/2013.
“O Tribunal Constitucional (TC) decidiu-se hoje pelo chumbo do diploma de “requalificação de trabalhadores em funções públicas”. A inconstitucionalidade das novas regras da mobilidade especial no Estado abre assim um buraco no Orçamento para 2014.”
Comunicação ao País do Presidente da República
Veja aqui a comunicação ao País que o Presidente da República fez ontem, dia 10/07/2013, sobre a actual situação política, económica e social.