Guia para Advogados – Covid-19 e Estado de Emergência
Consulte aqui o documento divulgado pela Ordem dos Advogados, no passado dia 28/04/2020
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Consulte aqui o documento divulgado pela Ordem dos Advogados, no passado dia 28/04/2020
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Leia aqui a entrevista ao Presidente do Conselho Directivo do Forum para a Competitividade, publicada no semanário Sol, no passado dia 25/04/2020.
Entrevista de Pedro Ferraz da Costa ao semanário Sol Read More »
Consulte aqui o documento preparado pela PwC e pela CCR Legal, com as medidas de apoio do Governo Português, actualizado a 13/04/2020.
Apoios do Governo Português Read More »
Consulte aqui a Nota de Conjuntura do Forum para a Competitividade, relativa ao mês de Março de 2020.
O Forum para a Competitividade antecipa, num cenário benigno, uma recessão de 4% em 2020, mas que se poderá agravar para 8%, caso a crise se prolongue e as medidas tomadas permaneçam insuficientes.
A resposta à crise pandémica suscitou já um conjunto muito alargado de medidas excepcionais, que suscitam várias dúvidas. Por que razão o Estado não paga de imediato os valores em dívida, sobretudo os atrasados? Nos pagamentos por conta, para quê aumentar o reembolso no verão de 2021, se os fundos são imperiosos agora? Porque não suspender todos os prazos tributários que corram a favor dos sujeitos passivos (com a exceção dos de pagamento)? Que sentido faz penalizar sectores de um lado e incentivar do outro? Se queremos simplificar, porque é que os condicionalismos de acesso aos incentivos fiscais, de segurança social e laborais diferem entre si?
Nota de Conjuntura nº 47 – Março de 2020 Read More »
A CIP – Confederação Empresarial de Portugal passou a disponibilizar no seu portal uma página com informação útil a todas as empresas.
Numa única página, a CIP reúne toda a informação relevante sobre a pandemia de COVID-19 (Coronavirus) com impacto nas empresas, para que empresários, de todas as dimensões e setores, possam perceber de que forma o seu negócio pode ser afetado, permitindo-lhes tomar decisões informadas.
Aqui, é possível consultar toda a legislação emitida pelo Governo no quadro excecional de combate à pandemia de COVID-19 e de apoio à economia, bem como as orientações e esclarecimentos da Direção-Geral da Saúde, Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, Segurança Social e Agência Portuguesa do Ambiente.
As análises da CIP aos diplomas apresentados e a informação disponibilizada aos seus associados passa também a estar em canal aberto, acessível a todos os empresários.
A CIP acompanha ainda a situação a nível internacional, publicando as orientações da Comissão Europeia, as posições adotadas pela Business Europe, com os contributos da CIP, bem como os documentos que incluem as medidas propostas pelas suas congéneres.
A página COVID-19 Informação às Empresas será alvo de atualização constante.
CIP cria página com informação útil a todas as empresas Read More »
Leia aqui o comunicado do Governo de Portugal, divulgado ontem, dia 26/03/2020.
Governo reforça medidas de apoio a famílias e empresas Read More »
Veja aqui um trabalho alargado sobre as medidas de apoio às empresas (anunciadas pelo Governo até à data de 24-03-2020), que serão actualizadas à medida que ocorram alterações substantivas.
Jaime Esteves é Vice Presidente do Forum para a Competitividade.
Uma reflexão pessoal sobre as medidas de apoio às empresas Read More »
Leia aqui o comunicado do Governo feito ontem, dia 19/03/2020
Governo define limitações de deslocação e iniciativa económica Read More »
Leia aqui o comunicado do Governo de Portugal, divulgado hoje, dia 18/03/2020
Governo apresenta medidas económicas para o segundo trimestre de 2020 Read More »
Consulte aqui o documento de trabalho dos serviços da Comissão Europeia para Portugal, divulgado no passado dia 26/02/2020.