Medway quer lançar novo comboio de mercadorias diário de Lisboa a Estugarda
Leia aqui a notícia publicada no Jornal Económico, no passado dia 20/02/2021.
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Notícias
Contribuição do Forum para a Competitividade para a discussão do PRR (com som melhorado)
Aceda aqui (carregando no lado direito do rato e abrindo numa nova janela) ao filme (com som melhorado) da reunião do Conselho Directivo Alargado, com intervenções de:
- Pedro Ferraz da Costa (Presidente do Forum para a Competitividade)
- Luís Miguel Ribeiro (Presidente da AEP)
- Luís Mira Amaral (Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Forum para a Competitividade)
- António Nogueira Leite (Vice Presidente do Forum para a Competitividade)
- Carlos Moedas (Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian)
- João Moreira Rato (Vice Presidente do Forum para a Competitividade)
- Luís Todo Bom (Vogal do Conselho Directivo do Forum para a Competitividade)
- José Eduardo Carvalho (Presidente da AIP)
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Entrevista de Pedro Ferraz da Costa ao Jornal Económico
Leia aqui a entrevista do Presidente do Forum para a Competitividade, Pedro Ferraz da Costa, ao Jornal Económico, publicada no passado dia 05/02/2021.
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COSEC – Renovação da Linha de Seguro de Créditos
A Linha de Seguro de Créditos à Exportação de Curto Prazo para países fora da OCDE, que é gerida pela COSEC no âmbito do sistema de seguros com garantia do Estado (SCGE), foi renovada por despacho do Ministério da Economia e Transição Digital e do Ministério das Finanças, e abrange agora transações a partir de 10 mil euros, disponibilizando às empresas portuguesas que queiram exportar para estes destinos um montante de 300 milhões de euros.
Através desta Linha podem ser cobertas operações de exportação de bens e serviços para mercados fora da OCDE, desde que as mesmas apresentem incorporação nacional relevante, e que o prazo de pagamento dessas vendas seja até dois anos. Entre as novas condições de cobertura destacam-se:
• A redução do montante mínimo das candidaturas, que passa de 20 mil euros para 10 mil euros, podendo assim serem abrangidas transações de valor mais reduzido
• O montante máximo de cobertura passa de 98% para 90%, cabendo aos exportadores suportar o diferencial não coberto
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Nota de Conjuntura nº 57 – Janeiro de 2021
Consulte aqui a Nota de Conjuntura do Forum para a Competitividade, relativa ao mês de Janeiro de 2021.
Somos forçados a uma forte revisão em baixa da nossa estimativa do PIB para 2021, para entre -4% e +1%, por um conjunto alargado e significativo de factores: atrasos na produção de vacinas e sua distribuição; política orçamental recessiva; novos confinamentos, com contornos mais gravosos; entre outros.
O défice público de 2020 ficou cerca de 3.5 mil milhões de euros abaixo do previsto no orçamento retificativo, basicamente porque o governo sub-executou a despesa. O mais surpreendente é que nem sequer executou o que tinha previsto no OE2020, antes da pandemia.
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Conselho Directivo Alargado do Forum para a Competitividade
O Forum para a Competitividade realizou, no passado dia 27/01, um Conselho Directivo Alargado, subordinada ao tema “Uma reflexão preparatória sobre o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência”, com os seguintes objectivos:
- Prioridades, perspectivas de início, mecanismos de acompanhamento e de avaliação de projectos;
- Políticas públicas de reformas estruturais e de valorização da Indústria
Das apresentações efectuadas e do debate que se seguiu será elaborado um “best of” de todas as intervenções, que será enviado a Suas Excelências, o Presidente da República, o Primeiro Ministro, o Ministro da Economia, o Secretário de Estado da Internacionalização, e outras autoridades.
Em seguida, este “best of” será disponibilizado através das redes sociais do Forum e dos órgãos de comunicação social.
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Nº 12 Perspectivas Empresariais – 4º Trimestre de 2020
Consulte aqui o nº 12 da publicação trimestral do Forum para a Competitividade, relativo ao 4º trimestre de 2020, que inclui: conjuntura nacional; as empresas e os seus custos; conjuntura internacional; mercados; legislação; e o especial “Aumentar a cadeia de valor: rota para a competitividade do nosso país”.
Os novos confinamentos de 2021, mais severos, deverão resultar numa nova queda no produto no 1º trimestre do corrente ano, entrando o país na chamada “recessão técnica” (dois trimestres seguidos de diminuição do PIB).
Para além disso, os elevados valores de novos casos de COVID e de mortes, para além do atraso no programa de vacinas, estão a criar o risco de adiamento de recuperação do turismo, sendo grave se persistirem até próximo da marcação de reservas para o Verão. Ou seja, o nosso cenário de recuperação do PIB, entre 1% e 4% em 2021, enfrenta acentuados riscos negativos.
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Indústria tenta reconversão para renascer das cinzas
Leia aqui as declarações de Pedro Ferraz da Costa, Presidente do Forum para a Competitividade, e de José Félix Ribeiro, ao Jornal de Notícias, publicadas no passado dia 11/01/2021.
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Mais um passo na digitalização de processos na COSECnet
No âmbito do desenvolvimento das suas soluções digitais, a COSEC lançou, no passado dia 07/01/2021, novas funcionalidades na sua plataforma de gestão online de apólices, a COSECnet, de modo a simplificar a consulta de informação relativa a processos de ameaças e de recuperações, e a tornar ainda mais célere o processo de pagamento de indemnizações.
Os clientes COSEC passam agora a ter acesso online a documentos e mensagens sobre os processos de ameaça e de cobrança; e podem consultar online toda a informação sobre pagamentos em sinistros, desde avisos de pagamento de indemnização, recibos de envio de valores e de quota-parte, até informação sobre a sua aceitação.
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Crédito à exportação deixará de pagar imposto de selo
Tal como anunciado há um ano aquando da proposta de Orçamento do Estado para 2020, e no uso de autorização legislativa então concedida, o Governo anunciou (ponto 10 do comunicado do Conselho de Ministros de 22 de Dezembro de 2020) uma isenção para o imposto do selo que incide sobre as apólices de seguros de crédito à exportação. A isenção inclui os seguros de crédito financeiros, os seguros caução na ordem externa e as garantias bancárias na ordem externa, concedidos com ou sem garantia do Estado. Sendo um encargo que penaliza as exportações e por isso a internacionalização das empresas nacionais, esta era um medida há muito reclamada pelo Forum para a Competitividade.
Em Outubro de 2018, o Forum para a Competitividade enviou ao Governo uma nota sucinta sobre a desvantagem significativa da nossa jurisdição fiscal face à de Espanha, que afecta negativamente as nossas exportações bem como coloca em desvantagem uma localização em Portugal face a uma localização em Espanha para um investidor externo que vise o mercado internacional.
A supressão imediata ou progressiva desta tributação seria um contributo positivo para o crescimento do peso das exportações no PIB e contribuiria também para um reforço do investimento no sector dos bens transacionáveis.
Aqui – Proposta do Forum de alteração ao código do imposto de selo a incluir no Orçamento do Estado para 2019.
Aqui – Documento comparativo da situação em Portugal e em Espanha
O Forum para a Competitividade fica a aguardar a tradução legislativa da autorização referida, bem como das outras medidas de apoio à exportação incluídas na mesma autorização legislativa.
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